Divagar divagarinho

Liberdade - essa palavra que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!

29/07/2008

 

Lei Maria da Penha.

Dificilmente eu sou estou de acordo com a maioria das leis. Não é nada contra as leis em si, mas sim contra o seu conteúdo. Uma das poucas excessões foi a lei Maria da Penha (tem um número essa lei, como todas as outras, mas eu sei lá qual é).

Acho que nenhuma lei é perfeita. Quanto a esta, eu me sinto um pouco ameaçado. Não por ela, mas por algum uso esperto dela. Nada impede que uma mulher venha uma hora dessas e me acuse de violência contra as mulheres, só para, sei lá, ganhar dinheiro (logo de mim?), se vingar contra o androcentrismo em geral (logo em mim?), ou por qualquer outro motivo, as pessoas não precisam de motivos para serem filhas-da-puta. Mas, como eu me sinto ameaçado pelo uso esperto de outras leis contra mim (nada impede que qualquer pessoa me processe por qualquer coisa idiota baseada em qualquer outra lei, como, ah, sei lá, corrupção passiva por ser suspeito de ter votado na Yeda, por exemplo - independente de em quem eu tenha votado, conheço pessoas que dão como certo que eu votei nela - logo eu?)

E, mesmo que essa fosse a única lei que pudesse ser usada de maneira esperta contra mim, acho que o risco individual que ela representa é muito menor do que as vantagens coletivas - e individuais, não para mim, nesse caso - que ela traz. A começar que evita que qualquer macho ressentido sente a mão na primeira mulher que enxergar na frente (geralmente a esposa/namorada/algo do gênero) quando estiver sentindo-se humillhado pela sociedade/pelo mundo/pela vida/pelo sistema/etc. Agora, além de ser macho e ressentido, o cara vai ter que ser burro ou ter dinheiro para pagar bons advogados e comprar maus juízes. Além disso vêm as consequências óbvias: as mulheres que apanham têm uma coisa legal a que recorrer quando apanham (não deveria ser necessária a proteção legal, mas...), e eventuais linchamentos públicos de batedores de mulheres (deve haver algum termo oficial melhor para isso) poderão ser justificados como uma aplicação excessiva da lei - seria legal que caras que batem em mulher fossem tratados fora do presídio da mesma maneira que estupradores são tratados dentro do presídio (mas eu corro o risco de ser quase tão tosco quanto eles pensando assim).

Mas o Brasil é mesmo um lugar selvagem. Estou quase dando razão aos deputados norte-americanos (logo eu?) que pensam que o Brasil é uma selva onde os macacos e as onças frequentemente perambulam em território urbano.

Essa imagem de animais selvagens perambulando em território urbano, aliás, é menos assustadora do que a imagem (desta vez real) de animais (sic) racionais e civilizados como o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, de Erechim (RS), que considera a lei Maria da Penha surreal e populista, e por isso nega a maioria dos pedidos de medida preventiva baseados nela, ou como o juiz mineiro que, em 2007, afirmou que a lei Maria da Penha era 'diabólica', explicando que o controlar a violência contra a mulher tornaria o homem 'um tolo', ou ainda os juízes do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul que declararam inconstitucionais a lei. Esses animais não andam somente soltos em território urbano, eles julgam a aplicação das leis em território nacional!!! As onças-pintadas não são tão toscas quanto animais como esses. Pelo menos as onças-pintadas e os macados somente usam violência como forma de sobrevivência, quando é estritamente necessário (ou você já ouviu falar de macaco bater em macaca porque ela não foi catar os piolhos dele?).

Agora o presidente entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade (que, pelo nome, deve querer dizer que serve para atestar que uma lei é constitucional) a favor da LMP (o nome por extenso é muito grande para minha preguiça). Imagina!! Porque, então, não declaram que a lei que diz que todas as pessoas têm o direito de comer também é inconstitucional?!? Afinal, é a mesma coisa dizer que as mulheres podem apanhar e que as pessoas não tem a garantia de comer. Puta que o pariu. E se você xingar um juiz desses, ainda por cima, podem te prender por desacato à autoridade ou qualquer porra que o valha! Que autoridade? A do pau dele? Porque parece ser a única na que ele acredita. A constituição não diz que "todo poder emana do pau, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente", e sim que emana do povo. O único poder exclusivo do pau é mijar e ejacular - para o resto dos poderes do pau tem milhares de outros órgãos e objetos que têm os mesmos poderes. Aliás, nem mijar e ejacular, já que bucetas também mijam e, dizem os sites pornôs, ejaculam.
Se o cara quer acreditar que o seu pau é o homem de aço, tudo bem: tem maluco que pensa que é Napoleão, tem a mulher-melancia que pensa que é gostosa, tem louco pra tudo no mundo e viva a lberdade de pensamento. Mas nunca vi gente com F30.1 ou F30.2 (veja na CID-10) virar juiz.

Aí, se faltam argumentos mais sérios a favor da lei, aqui vai:

De maneira geral, homens são fisicamente mais fortes do que mulheres (já vi muita mulher com braço do tamanho do meu pescoço, mas tudo bem). Assim, um cara que queira bater numa mulher, geralmente, sai ganhando. O que você pode fazer quando tem diante de si um indivíduo que, sozinho, é mais forte do que você? Se une com outros indivíduos: o bom e velho "a união faz a força". Como a legislação tem a intenção de substituir os punhos, isso se transpõe para esse mundo de coisas legais, ou seja, se é verdade que um homem é mais forte do que uma mulher, também é verdade que uma nação é mais forte do que um homem - e a lei vale para todos (menos para o Dantas que conseguiu dois habeas-corpos em menos de 48 horas - habeas-miojo: basta aquecer e em três minutos tá pronto, como disse o Macaco-Simão).
Não ficou clara a idéia?

Uma mulher possui um déficit de força física, comparada com um homem. A lei serve para cobrir esse déficit. Só que, ao invés de lhe conceder força física, lhe concede amparo legal. Assim, qualquer mulher é tão forte quanto qualquer homem: ele é mais forte fisicamente, e ela, mais forte legalmente. Viu que simples?
Claaaaro, é óbvio que a lei é uma e a realidade é outra: geralmente as leis são tão aplicadas no mundo concreto quando os Avada Kedavras do Harry Potter (aponte uma varinha a alguém e diga "Avada Kedavra!", se der certo me avise). Todos, por exemplo, têm o direito de ir e vir - mas quem não tem dinheiro não tem o direito de ir do Rio Grande do Sul até o Acre, por exemplo; ou seja, eu tenho o direito de ir e vir, mas não posso (depois querem me convencer que o direito é mais forte do que o dinheiro - rá!). Mas a Lei Maria da Penha, até onde eu sei, está funcionando no mundo real. E é isso que esses b-o-s-t-a-s não admitem.
Acho que, como representantes dos violentadores de mulheres, esses juízes deveriam ser atirados em um fosso aos jacarés, castrados ou qualquer coisa assim.

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